Portaria nº 1904398/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17117	Portaria	1904398/2020

Data de cadastro	21/05/2020	Data de Publicação	15/08/2020

Nº do Processo	37882/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	059.98******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego São Mateus

Área inundada	1,62 ha	Volume acumulado	26680,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	05:00	05:00	05:00	05:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	20	20	20	20	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	6480,0	6480,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	6480	6480	6480	6480	6480,0	6480,0

Finalidades

Irrigação 30 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'38,9"	49°00'41,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	059.98******