Renovação da Portaria de Outorga

ID 17105 Portaria 1904386/2020

Data de cadastro 21/05/2020 Data de Publicação 27/05/2020

Nº do Processo 35363/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cid****** CPF/CNPJ 039.99******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,00 m Nível dinâmico 48,00 m