Portaria nº 1604384/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17103	Portaria	1604384/2020

Data de cadastro	21/05/2020	Data de Publicação	22/05/2020

Nº do Processo	08034/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Pecuária******	CPF/CNPJ	10.437******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,58 m	Nível dinâmico	180,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,40 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'02,2"	44°44'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pecuária******	10.437******