Portaria nº 1904381/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17100	Portaria	1904381/2020

Data de cadastro	21/05/2020	Data de Publicação	23/05/2020

Nº do Processo	36166/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pecplan******	CPF/CNPJ	60.431******

Município(s) do empreendimento	Delta

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Conquistinha	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego Tangará

Área inundada	0,86 ha	Volume acumulado	12043 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000	4320000

Finalidades

Combate a Incendio e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'52"	47°50'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pecplan******	60.431******