Portaria nº 1904380/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17099	Portaria	1904380/2020

Data de cadastro	21/05/2020	Data de Publicação	23/05/2020

Nº do Processo	55807/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	302.56******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Emendada

Área inundada	0,362 ha	Volume acumulado	17578,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	15	31	30	23	20	18	16	8	13	30	10
Volume (m³)	24984,0	37476,0	77450,4	74952,0	57463,2	49968,0	44971,2	39974,4	19987,2	32479,2	74952,0	24984,0

Finalidades

Irrigação 95,71 ha, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'09,4"	48°05'17,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	302.56******