Renovação da Portaria de Outorga

ID 17087 Portaria 1904368/2020

Data de cadastro 21/05/2020 Data de Publicação 26/05/2020

Nº do Processo 57203/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdemar****** CPF/CNPJ 166.31******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão das Pitas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,66 m Nível dinâmico 28 m