Portaria nº 1904366/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17085
Portaria
1904366/2020
Data de cadastro
20/05/2020
Data de Publicação
23/05/2020
Nº do Processo
55383/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Silvio******
CPF/CNPJ
08.285******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego das Araras
Área inundada
0,61 ha
Volume acumulado
9921,03 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'00,24" 48°52'22,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvio****** 08.285******