Renovação da Portaria de Outorga

ID 17084 Portaria 1904365/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 23/05/2020

Nº do Processo 55382/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento S.A.****** CPF/CNPJ 12.229******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego Sertãozinho

Área inundada 0,72 ha Volume acumulado 9276,62 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A