Renovação da Portaria de Outorga 0003798/2017

ID 17082 Portaria 1804363/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 27/05/2020

Nº do Processo 67034/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Cazarine****** CPF/CNPJ 09.640******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53,8 m Nível dinâmico 69,7 m