Renovação da Portaria de Outorga

ID 17069 Portaria 1804350/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 23/05/2020

Nº do Processo 70886/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 14.935******

Município(s) do empreendimento Juruaia

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego Barra Mansa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A