Portaria nº 1904335/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17054	Portaria	1904335/2020

Data de cadastro	20/05/2020	Data de Publicação	22/05/2020

Nº do Processo	24857/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	422.52******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Frutal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9820,8	9187,2	9820,8	9504,0	9820,8	9504,0	9820,8	9820,8	9504,0	9820,8	9504,0	9820,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'05,90"	48°56'27,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	422.52******