Portaria nº 1604323/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17042	Portaria	1604323/2020

Data de cadastro	20/05/2020	Data de Publicação	22/05/2020

Nº do Processo	02766/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	367.07******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,38 m	Nível dinâmico	33,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39
Horas/dia	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional.
Limpeza para a manutenção das atividades do local.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'09,91"	43°55'53,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	367.07******