Renovação da Portaria de Outorga 0001477/2008

ID 17039 Portaria 1204320/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 09467/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento FERLIG****** CPF/CNPJ 22.482******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A