Portaria nº 1204318/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17037
Portaria
1204318/2020
Data de cadastro
20/05/2020
Data de Publicação
21/05/2020
Nº do Processo
01854/2014
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
VMI******
CPF/CNPJ
17.129******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopelba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Paraopeba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'17,02" 44°28'08,11" 19°42'37,35" 44°28'16,51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VMI****** 17.129******