Portaria nº 1904307/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17026	Portaria	1904307/2020

Data de cadastro	20/05/2020	Data de Publicação	23/05/2020

Nº do Processo	35297/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Omer******	CPF/CNPJ	009.15******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira Dourada

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego da Escondida

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035200	7257600	8035200	7776000	8035200	7776000	8035200	8035200	7776000	8035200	7776000	8035200

Finalidades

Consumo humano e Dessendentação de animais Consumo humano (aproximadamente 10 pessoas) e dessedentação de animais (aproximadamente 10 cabeças). Trata-se de uma captação em canal aberto, por gravidade.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'01"	49°27'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Omer******	009.15******