Portaria nº 1904305/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17024
Portaria
1904305/2020
Data de cadastro
20/05/2020
Data de Publicação
21/05/2020
Nº do Processo
36167/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Pecplan******
CPF/CNPJ
60.431******
Município(s) do empreendimento
Delta
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Ribeirão Conquistinha
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Tanguara
Área inundada
9.84 ha
Volume acumulado
13777 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'05" 47°49'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pecplan****** 60.431******