Renovação da Portaria de Outorga

ID 1702 Portaria 1901616/2018

Data de cadastro 18/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 00398/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PREFEITURA****** CPF/CNPJ 18.428******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (VINTE ANOS)

Bacia Estadual RIBEIRÃO DAS ALAGOAS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58,00 m Nível dinâmico 71,70 m