Renovação da Portaria de Outorga

ID 17018 Portaria 1904299/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 23/05/2020

Nº do Processo 53574/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 153.61******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Cabaçal

Área inundada 0,74 ha Volume acumulado 14800,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A