Portaria nº 1904261/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16980	Portaria	1904261/2020

Data de cadastro	18/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	53314/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrotal******	CPF/CNPJ	27.517******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente ME do Córrego Siqueira

Área inundada	1,25 ha	Volume acumulado	18086,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	562,46	526,17	562,46	544,32	562,46	544,32	562,46	562,46	544,32	562,46	544,32	562,46

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'13,8"	48°57'53,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrotal******	27.517******