Portaria nº 1904259/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16978	Portaria	1904259/2020

Data de cadastro	18/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	01963/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Guiomar******	CPF/CNPJ	574.81******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não informada	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Martins

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	48211,2	45100,8	48211,2	46656,0	48211,2	46656,0	48211,2	48211,2	46656,0	48211,2	46656,0	48211,2

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'23,6"	50°10'56,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guiomar******	574.81******