Renovação da Portaria de Outorga

ID 16963 Portaria 1904244/2020

Data de cadastro 18/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 24471/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Semi****** CPF/CNPJ 180.34******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Lageado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A