Portaria nº 1604240/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16959	Portaria	1604240/2020

Data de cadastro	18/05/2020	Data de Publicação	19/05/2020

Nº do Processo	04004/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	498.43******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Macaúbas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0	85050,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'47"	43°21'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	498.43******