Portaria nº 1904226/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16945	Portaria	1904226/2020

Data de cadastro	18/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	21465/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gildovane******	CPF/CNPJ	880.17******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cabeceira do Arroz

Área inundada	1,36 ha	Volume acumulado	27200,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	91,14	85,26	91,14	88,20	91,14	88,20	91,14	91,14	88,20	91,14	88,20	91,14

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'04,9"	49°33'26,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gildovane******	880.17******