Renovação da Portaria de Outorga

ID 16935 Portaria 1904216/2020

Data de cadastro 18/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 32850/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 002.90******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Campo Limpo

Área inundada 0,98 ha Volume acumulado 2940 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A