Portaria nº 1604214/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16933
Portaria
1604214/2020
Data de cadastro
18/05/2020
Data de Publicação
28/05/2020
Nº do Processo
03478/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Êxito******
CPF/CNPJ
21.794******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,1 m
Nível dinâmico
18,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia08:0808:0808:0808:0808:0808:0808:0808:0808:0808:0808:0808:08
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e uso geral do empreendimento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°45'05,4" 43°53'21,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Êxito****** 21.794******