Renovação da Portaria de Outorga

ID 16931 Portaria 1904212/2020

Data de cadastro 15/05/2020 Data de Publicação 20/05/2020

Nº do Processo 03393/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 086.77******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Lajeado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 112,00 m Nível dinâmico 125,00 m