Renovação da Portaria de Outorga

ID 16927 Portaria 1404208/2020

Data de cadastro 15/05/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 68719/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Lourival****** CPF/CNPJ 267.91******

Município(s) do empreendimento Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 144 m