Renovação da Portaria de Outorga

ID 16926 Portaria 1304207/2020

Data de cadastro 15/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 54297/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 22.559******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 30,0 m