Portaria nº 1804204/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001184/2015

ID	16923	Portaria	1804204/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	51332/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Abgail******	CPF/CNPJ	772.31******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Piranguinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5184	4838	163296	163296	163296	163296	163296	163296	163296	163296	5184	5184

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'52"	45°40'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Abgail******	772.31******