Portaria nº 1904185/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16904	Portaria	1904185/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	12058/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gino******	CPF/CNPJ	539.40******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.428,2	6.013,4	6.428,2	6.220,8	6.428,2	6.220,8	6.428,2	6.428,2	6.220,8	6.428,2	6.220,8	6.428,2

Finalidades

Consumo humano
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'10,00"	48°22'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gino******	539.40******