Renovação da Portaria de Outorga

ID 16895 Portaria 1904176/2020

Data de cadastro 15/05/2020 Data de Publicação 23/05/2020

Nº do Processo 35059/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 12.760******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 40 m