Portaria nº 1904168/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16887	Portaria	1904168/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	42585/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	016.90******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Jaguarinho

Área inundada	0,426 ha	Volume acumulado	5978,08 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6510	6090	6510	6300	6510	6300	6510	6510	6300	6510	6300	6510

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Pulverização agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'44,04"	47°11'31,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	016.90******