Renovação da Portaria de Outorga 0000236/2006

ID 16886 Portaria 1504167/2020

Data de cadastro 15/05/2020 Data de Publicação 19/05/2020

Nº do Processo 00164/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Frederico

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A