Portaria nº 1904161/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16880
Portaria
1904161/2020
Data de cadastro
15/05/2020
Data de Publicação
16/05/2020
Nº do Processo
01200/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Claudio******
CPF/CNPJ
020.52******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,00 m
Nível dinâmico
16,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,611,611,611,611,611,611,611,611,611,611,611,61
Horas/dia05:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:20
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Pulverização de lavoura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'45,30" 48°53'14,66"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Claudio****** 020.52******