Portaria nº 1904160/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16879	Portaria	1904160/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	52115/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	171.27******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Mata

Área inundada	0,83 ha	Volume acumulado	20933,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	20	15	10	10
Volume (m³)	16012,8	16012,8	24019,2	32025,6	40032	40032	40032	40032	32025,6	24019,2	16012,8	16012,8

Finalidades

Irrigação 60 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'19"	46°22'08,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	171.27******