Portaria nº 1904159/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16878	Portaria	1904159/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	23176/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lesio******	CPF/CNPJ	322.75******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,52 m	Nível dinâmico	13,68 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31	03:31
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'36,72"	49°15'58,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lesio******	322.75******