Renovação da Portaria de Outorga

ID 16877 Portaria 1904158/2020

Data de cadastro 14/05/2020 Data de Publicação 10/07/2020

Nº do Processo 03385/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 004.65******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,66 m Nível dinâmico 12,5 m