Portaria nº 1904155/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16874	Portaria	1904155/2020

Data de cadastro	14/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	37883/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	059.98******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego São Matheus

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	26782,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	20	20	20	20	20	20	20	12	10	10
Volume (m³)	5400	5400	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	6480	5400	5400

Finalidades

Irrigação 25 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'15,67"	48°59'56,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	059.98******