Portaria nº 1404152/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16871	Portaria	1404152/2020

Data de cadastro	14/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	72773/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	118.55******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setubal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2531,1	2286,1	2531,1	2449,4	2531,1	2449,4	2531,1	2531,1	2449,4	2531,1	2449,4	2531,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'26"	42°16'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	118.55******