Portaria nº 1904150/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16869
Portaria
1904150/2020
Data de cadastro
14/05/2020
Data de Publicação
20/05/2020
Nº do Processo
41751/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
645.43******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente margem direita do Córrego Tijucal
Área inundada
2,3 ha
Volume acumulado
33480,36 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'47" 49°41'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 645.43******