Portaria nº 1704149/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16868	Portaria	1704149/2020

Data de cadastro	14/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	11003/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Rene******	CPF/CNPJ	007.95******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	34,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'38,30"	46°38'10,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rene******	007.95******