Renovação da Portaria de Outorga

ID 16867 Portaria 1904148/2020

Data de cadastro 14/05/2020 Data de Publicação 20/05/2020

Nº do Processo 51568/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 073.69******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Coité

Área inundada 4,06 ha Volume acumulado 40600,000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A