Renovação da Portaria de Outorga 0000090/2011

ID 16865 Portaria 1304146/2020

Data de cadastro 14/05/2020 Data de Publicação 15/05/2020

Nº do Processo 35287/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serra****** CPF/CNPJ 25.682******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Atalho

Área inundada 5,38 ha Volume acumulado 80679 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A