Portaria nº 1904144/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16863	Portaria	1904144/2020

Data de cadastro	14/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	48116/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	032.21******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Fortaleza	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jacu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	27216	27216	36288	45360	45360	45360	45360	45360	45360	36288	27216	27216

Finalidades

Irrigação 72 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'05,50"	46°38'29,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	032.21******