Renovação da Portaria de Outorga

ID 16859 Portaria 1904140/2020

Data de cadastro 14/05/2020 Data de Publicação 20/05/2020

Nº do Processo 47629/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sonia****** CPF/CNPJ 008.63******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Queixada

Área inundada 0,965 ha Volume acumulado 14475,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A