Renovação da Portaria de Outorga

ID 16849 Portaria 1804130/2020

Data de cadastro 13/05/2020 Data de Publicação 20/05/2020

Nº do Processo 14068/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 872.24******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,3 ha Volume acumulado 18913,3 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A