Portaria nº 1804125/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16844	Portaria	1804125/2020

Data de cadastro	13/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	63545/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Oliveiro******	CPF/CNPJ	000.56******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus da Penha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,20 m	Nível dinâmico	19,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais. Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'12"	46°30'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oliveiro******	000.56******