Renovação da Portaria de Outorga

ID 16842 Portaria 1304123/2020

Data de cadastro 13/05/2020 Data de Publicação 15/05/2020

Nº do Processo 61284/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 400.59******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 29,0 m