Portaria nº 1504104/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16823
Portaria
1504104/2020
Data de cadastro
13/05/2020
Data de Publicação
14/05/2020
Nº do Processo
61585/2019
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Magalhães******
CPF/CNPJ
04.941******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,30 m
Nível dinâmico
87,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,4
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'17" 42°08'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Magalhães****** 04.941******