Renovação da Portaria de Outorga

ID 16814 Portaria 1904095/2020

Data de cadastro 13/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 49477/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 494.44******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,3 m Nível dinâmico 11,5 m